AC Brasil Tributária

Telefone: 11 959191982/ E-mail: acbrasil@acbrasiltributaria.com.br

Governo suspende CNPJ de 1,4 milhão de microempreendores; 18,9% do total

CNPJs suspensos são de microempreendedores que não pagaram guias de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram declaração anual. Regularização vai até 22 de novembro.   O governo federal informou nesta sexta-feira (24) que o Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) suspendeu o Leia mais sobreGoverno suspende CNPJ de 1,4 milhão de microempreendores; 18,9% do total[…]

TRANSFORMAÇÕES DOS RESSARCIMENTOS  EM RECEITAS DO ICMS – ST 2019

O (ICMS) Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços há uma tendência em ser obsoleto e que esse imposto tem um aspecto antigo, pois devido a todos utilizarem os sistema da informática em todos os processos de arrecadação, isto vem acontecendo devido arrecadação que o estado vem recebendo. O “ICMS – Imposto de Circulação de Mercadoria e Leia mais sobreTRANSFORMAÇÕES DOS RESSARCIMENTOS  EM RECEITAS DO ICMS – ST 2019[…]

E-CREDAC

Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado A AC Brasil, empresa com profissionais qualificados, elaborando levantamentos para que seus créditos através dos seus arquivos e, de acordo com o Leiaute do Arquivo Digital do Crédito Acumulado dispostos nos Manuais de Orientação da Formação do Arquivo Digital do “Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo Leia mais sobreE-CREDAC[…]

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO

  COFINS/PIS-Pasep – Receita Federal orienta sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições Foi publicada no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, (https://idg.receita.fazenda.gov.br/), no dia 23.10.2018, a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13/2018, trazendo orientações para fins do cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado, que versem Leia mais sobreEXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO[…]

Atenção – Contadores e técnicos em Contabilidade – Norma Educação Profissional Continuada

Norma EPC 2018 NBC PG 12 (R3) – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA A presente Norma tem por objetivo regulamentar o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) para os profissionais da contabilidade; visa também definir as ações que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) devem desenvolver para viabilizar, controlar e Leia mais sobreAtenção – Contadores e técnicos em Contabilidade – Norma Educação Profissional Continuada[…]

A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DIRF 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1836, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 08/10/2018, seção 1, página 56)  Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019). DA OBRIGATORIEDADE Leia mais sobreA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DIRF 2019[…]

Cancelamento da NFC-e

  Cancelamento da NFC-e Portaria CAT 83, de 27 de setembro de 2018 ​O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 07/18, de 05-07-2018, e no § 2º do artigo 212-O do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Leia mais sobreCancelamento da NFC-e[…]

ISENÇÕES IPI, ICMS, IOF, IPVA e RODIZIO MUNICIPAL PARA COMPRA DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES

Como funciona a isenção de impostos para PCD, Saiba quem tem direito e como funcionam os benefícios na hora de comprar seu veículo. A isenção é válida para pessoas portadoras de deficiências, debilidades ou ainda de algumas doenças incapacitante. A lei de isenção de impostos foi criada para facilitar a mobilidade de pessoas que, em razão Leia mais sobreISENÇÕES IPI, ICMS, IOF, IPVA e RODIZIO MUNICIPAL PARA COMPRA DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES[…]