{"id":252,"date":"2019-02-14T14:35:22","date_gmt":"2019-02-14T16:35:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acbrasiltributaria.com.br\/?p=252"},"modified":"2019-02-14T14:35:22","modified_gmt":"2019-02-14T16:35:22","slug":"transformacoes-dos-ressarcimentos-em-receitas-do-icms-st-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acbrasiltributaria.com.br\/?p=252","title":{"rendered":"TRANSFORMA\u00c7\u00d5ES DOS RESSARCIMENTOS  \u00a0EM RECEITAS DO ICMS \u2013 ST 2019"},"content":{"rendered":"<p><em>O\u00a0(ICMS) Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os h\u00e1 uma tend\u00eancia em ser obsoleto e que esse imposto tem um aspecto antigo, pois devido a todos utilizarem os sistema da inform\u00e1tica em todos os processos de arrecada\u00e7\u00e3o, isto vem acontecendo devido arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0que o estado vem recebendo.<\/em><\/p>\n<p><em>O \u201cICMS \u2013 Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os, devido alguns estudo e pesquisas no \u00e2mbito da economia o sistema informa que nas \u00faltimas d\u00e9cadas a carga tribut\u00e1ria\u00a0 foi decaindo definitiva, por\u00e9m n\u00e3o demasiadamente mais em torno de 17% em 2017. Contudo foi uma queda baixa mais o suficiente para que houvesse uma crise na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o e Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e sua Carga Tribut\u00e1ria na qual foi restrita em 17%, devido a analise na \u00e9poca dos anos 70 sua arrecarda\u00e7\u00e3o em torno de 67%.<\/em><\/p>\n<p><em>Isto \u00e9 que arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0vem diminuindo gradativamente. Sendo que os processos de ressarcimento do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) vem ocorrendo discurs\u00e3o entre os contribuintes e o fisco (Sefaz), Isto \u00e9 para que h\u00e1 mudan\u00e7a no per\u00edodo\u00a0do ano de 2019 houve viabilidade no sistema de regimes, principalmente no\u00a0 sistema de substitui\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, que est\u00e3o sendo impactadas em todo sistema das empresas que s\u00e3o os principais contribuintes.<\/em><\/p>\n<p><em>Conforme publica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio ICMS 142\/2018, que substitui o Conv\u00eanio ICMS 52\/2017, foi suspenso conforme decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), onde depara com algumas mudan\u00e7as no sistema de regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e das devidas antecipa\u00e7\u00f5es dos seus recolhimentos dos impostos\u00a0sobre as opera\u00e7\u00f5es interestaduais, todos os procesos s\u00e3o tratados em alguns conv\u00eanios com qualidade especificas entre as unidades federativas no decorrer da sua transa\u00e7\u00e3o das mercadorias comercializadas.<\/em><\/p>\n<p><em>Com as mudan\u00e7as h\u00e1 um momento de recolhimento do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), por\u00e9m com o controle especifico que \u00e9 utilizado pela RECEITA FEDERAL \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 que encontra-se com um sistema para fiscalizar a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es durante o sistema de ressarcimento. <\/em><\/p>\n<p><em>Todos os estados que est\u00e3o adotando o novo sistema das novas regras, que est\u00e3o em vigor desde 1 de janeiro de 2019, foram S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.<\/em><\/p>\n<p><em>S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado que mais arrecada\u00a0que \u00e9 possuir na portaria CAT 42\/2017 onde h\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00f5es do procedimentos\u00a0de restitui\u00e7\u00f5es\u00a0tribut\u00e1rias.<\/em><\/p>\n<p><em>Com as altera\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as informam que as empresas, tenha mais aten\u00e7\u00e3o no sistema que s\u00e3o acostumada as suas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias com o sistema ca\u00f3tico no nosso pa\u00eds e a diversas altera\u00e7\u00f5es das normas dos fiscos brasileiro.<\/em><\/p>\n<p><strong><em>COMO REDUZIR CUSTOS<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>O importante e sugest\u00e3o \u00e9 o investimento no sistema de Consultoria Tribut\u00e1ria para que a gest\u00e3o fiscal, tribut\u00e1ria, cont\u00e1bil e financeira no \u00e2mbito de processos, pois temos como gerar as inconsist\u00eancias das suas apura\u00e7\u00f5es e recolhimentos antes do seu envio aos \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Com esse sistema e maiores gama de benef\u00edcios vamos trazer a confian\u00e7a das entregas das suas obriga\u00e7\u00f5es, outrossim, \u00e9 que com o avan\u00e7o da tecnologia h\u00e1 um limite minimo de erros e equ\u00edvocos, nosso sistema confia para que sua empresa, CIA, especificar o sistema de regime de substitui\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, com \u00e2mbito de recolher menos impostos, sendo que sua produtividade e receitas n\u00e3o venha ficar aos olhos do fisco, federal e estadual, ficando com mais vantagens para que os recursos da empresa possa ser empregado em outros setores. <\/em><\/p>\n<p><em>Fonte: Ac Brasil<\/em><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acbrasiltributaria.com.br\"><em>www.acbrasiltributaria.com.br<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0(ICMS) Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os h\u00e1 uma tend\u00eancia em ser obsoleto e que esse imposto tem um aspecto antigo, pois devido a todos utilizarem os sistema da inform\u00e1tica em todos os processos de arrecada\u00e7\u00e3o, isto vem acontecendo devido arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0que o estado vem recebendo. 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