{"id":182,"date":"2018-09-10T16:43:18","date_gmt":"2018-09-10T19:43:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acbrasiltributaria.com.br\/?p=182"},"modified":"2018-09-10T16:43:18","modified_gmt":"2018-09-10T19:43:18","slug":"como-obter-a-exclusao-do-debito-tributario-de-uma-execucao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acbrasiltributaria.com.br\/?p=182","title":{"rendered":"Como obter a exclus\u00e3o do D\u00e9bito Tribut\u00e1rio de uma Execu\u00e7\u00e3o Fiscal"},"content":{"rendered":"

Como obter a exclus\u00e3o do D\u00e9bito Tribut\u00e1rio de uma Execu\u00e7\u00e3o Fiscal<\/em><\/strong><\/p>\n

Atualmente, diversas empresas recebem notifica\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a de d\u00e9bito tribut\u00e1rio referente a tributos que deveriam ter sido recolhidos anos atr\u00e1s. Esse d\u00e9bito \u00e9 de fato devido? Ser\u00e1 que n\u00e3o decaiu o prazo para cobr\u00e1-lo? Ou ser\u00e1 que esse d\u00e9bito n\u00e3o estaria prescrito? Ou ainda, ser\u00e1 que de fato o empres\u00e1rio deve responder pessoalmente pelo d\u00e9bito? <\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>Execu\u00e7\u00e3o Fiscal: Qual a solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o sofrer constri\u00e7\u00e3o de bens?<\/em><\/strong><\/a>\u00a0\u2013 <\/em><\/strong>Diariamente nos deparamos com empresas que n\u00e3o recolheram tributos devidamente e s\u00e3o surpreendidas com a not\u00edcia de que possuem uma A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal em face dela. Apesar de saber que a empresa n\u00e3o recolheu devidamente o tributo, \u00e9 certeza que ela tem que pagar o d\u00e9bito? A A\u00e7\u00e3o Judicial \u00e9 realmente devida e a \u00fanica op\u00e7\u00e3o para n\u00e3o sofrer constri\u00e7\u00e3o patrimonial seria o pagamento da d\u00edvida?<\/em><\/p>\n

\u00c9 sabido que nada no direito pode ser considerado verdade absoluta e que cada caso deve ser analisado na sua individualidade e particularidade. N\u00e3o \u00e9 diferente com o caso das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais<\/strong>, que em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es o d\u00e9bito em cobran\u00e7a j\u00e1 decaiu, est\u00e1 prescrito ou o sujeito passivo foi incluso indevidamente. Portanto, a referida A\u00e7\u00e3o Judicial pode est\u00e1 com algum v\u00edcio insan\u00e1vel que acarretar\u00e1 na sua nulidade e, por conseguinte, a extin\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito em cobran\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Ocorre que, pouco \u00e9 o n\u00famero de profissionais do Direito e de CONSULTORES TRIBUT\u00c1RIOS <\/strong>que sabe analisar uma Execu\u00e7\u00e3o Fiscal e identificar tais v\u00edcios. Desse modo, a primeira dica para o empres\u00e1rio que se encontra nessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 procurar um profissional do Direito e um CONSULTOR TRIBUT\u00c1RIO<\/strong> para elaborar os devidos LEVANTAMENTOS e ANALISAR as CONTAS CONTAB\u00c9IS <\/strong>e que possua experi\u00eancia na \u00e1rea. O profissional com expertise no Direito Tribut\u00e1rio e no profissional CONSULTOR TRIBUT\u00c1RIO<\/strong> poder\u00e1 analisar o caso e pontuar as diversas solu\u00e7\u00f5es que este possui, inclusive, poder\u00e1 elaborar uma estrat\u00e9gia jur\u00eddica que atenda todas as suas necessidades.<\/em><\/p>\n

. A Decad\u00eancia;<\/em><\/p>\n